Bruno Cavalcante
Como quitar dividas de imóveis com FGTS 2022. Confira todos os detalhes deste conteúdo abaixo e fique por dentro de todas as novidades
O governo federal, em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF), alterou as regras de uso do FGTS para quitar dívidas imobiliárias. No entanto, essas mudanças foram publicadas no manual do FGTS – usado em suas próprias casas.
A mudança foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS após aumento significativo do investimento imobiliário. Portanto, a partir de agora, o saldo do fundo de garantia pode pagar a dívida do imóvel de uma só vez ou em um prazo limitado de 12 parcelas.
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Como funciona o uso do FGTS para pagar dívidas imobiliárias?
Uma ótima opção para quitar a dívida pendente do seu financiamento imobiliário é buscar ajuda do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, isso é possível para aqueles com até três contas pendentes. Então, para isso, basta sacar o valor e pagar a dívida. No entanto, aqueles que estão endividados há mais tempo. A Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências) recomenda entrar na Justiça para garantir o direito de uso do fundo.
“Infelizmente, muitos consumidores desconhecem que o FGTS pode ser usado como uma espécie de seguro para resolver problemas de dívida imobiliária nesses tempos de adversidade”, disse Marco Aurélio Luz, presidente e CEO do FGTS.
Quanto à situação do grupo imobiliário e financiamento pelo SFH (Sistema Financeiro Residencial) ou pelo programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), há uma nova norma, por isso a Resolução 54 do Conselho Curador do FGTS permite que você use um fundo de garantia para pagar até três parcelas em aberto.
Para usar o FGTS, é necessário ter um prazo de recolhimento de pelo menos três anos e um período de dois anos em que o exercício anterior. No entanto, o pagamento deve ser dividido no prazo de 12 meses consecutivos após o recebimento de recursos “após o 10º dia, quando ocorre a correção do valor da conta”.
Saiba mais através de um rápido resumo.
O FGTS oferece a possibilidade de financiamento de até 80% do imóvel. Entretanto, em relação ao período de publicação, pode levar até 5 dias úteis após a entrega dos documentos necessários, como RG ou CNH, CPF, carteira de trabalho, número do NIS (PIS/PASEP), comprovante de residência e renda, certidão de nascimento ou certidão de casamento.
Quais são as novas regras para usar o FGTS para quitar dívidas imobiliárias?
A concessão é uma mudança em conta das regras atuais, que determinam pagamentos diferidos apenas três vezes. No entanto, a decisão foi publicada oficialmente no Diário Oficial da União (DOU) para o período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022.
Essa medida é focada especialmente em trabalhadores com saldos ativos e inativos das contas do FGTS. Também entrou no processo de financiamento imobiliário por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Os trabalhadores que utilizam saldos do FGTS para quitar dívidas imobiliárias por menos de dois anos para entrar em suas casas ou pagar dívidas também podem participar dessa liberação. No entanto, em caso de inadimplência, eles podem recorrer das novas regras. Mas tenha em mente que ainda há um prazo de 30 dias que será regulamentado para aumentar o número de parcelas inadimplentes que podem ser pagas.
Quais são as condições para usar o FGTS para quitar dívidas imobiliárias?
Como mencionado anteriormente, existem alguns critérios que devem ser atendidos para que o financiamento imobiliário seja concluído com saldo do FGTS para quitar a dívida imobiliária. Essas regras se aplicam tanto ao comprador quanto ao próprio imóvel. Verificar:
Critérios para compradores
Como em qualquer transação de crédito, certos requisitos são cobrados para aqueles que desejam firmar um contrato de crédito, consulte:
- Há pelo menos três anos de emprego acumulado pago ao FGTS para quitar dívidas imobiliárias, mesmo que não sejam seguidas e com a mesma empresa.
- Não há financiamento ativo na ESF;
- Não tem outro imóvel na cidade onde mora ou trabalha, mesmo em cidades vizinhas que fazem parte da mesma área urbana.
Critérios para propriedade
Assim como há requisitos para os compradores, o imóvel deve atender a certos requisitos também, como você pode ver abaixo:
- Deve ser habitação urbana.
- Propriedade a ser usada ou nova
- Não há registro com base na dívida do vendedor.
- Os custos nacionais devem chegar a R$1,5 milhão;
- O atual proprietário do imóvel não deve ter dívidas ou ter seu nome listado no cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
- Não foi comprado com saldo do FGTS nos últimos três anos.
Fonte: Salles Imóveis e fdr.