Bruno Cavalcante
Os trabalhadores despedidos podem aceder ao Auxílio Brasil? Descubra o que é preciso para se enquadrar nas regras do programa.
Ajuda O Brasil tornou-se a única fonte de rendimento para milhares de famílias brasileiras. Atualmente, mais de 18 milhões de pessoas recebem este benefício do governo federal todos os meses. Os trabalhadores empregados também são elegíveis, mas certos critérios devem ser cumpridos.
A primeira consiste em analisar se o trabalhador despedido recebe um seguro de desemprego. Se a resposta for sim, eles não podem aceder à Brasil Aid. Pelo menos enquanto estiverem a receber dinheiro do seguro.
Brasil Ajuda aos trabalhadores despedidos.
De acordo com as regras do programa, é elegível para a Ajuda do Brasil se não tiver nenhuma fonte de rendimento declarada. Deve também estar inscrito no Registo Unificado (CadÚnico).
O programa social é dirigido às famílias que vivem na pobreza ou em extrema pobreza. Portanto, se receber o seguro de desemprego, a família não tem acesso à Brasil Aid. Isto acontece porque o seguro paga pelo menos um salário mínimo. E este montante torna-se incompatível com o limite de rendimentos estabelecido pelo programa.
Por outro lado, os trabalhadores despedidos podem aderir à Brasil Aid após o período de seguro de desemprego. Naturalmente, isto aplica-se apenas àqueles que não encontraram um novo emprego.
Os trabalhadores demitidos receber Auxílio Brasil
Além disso, os trabalhadores despedidos que não recebem seguro de desemprego são elegíveis para a Brasil Aid. Isto aplica-se a trabalhadores formais, tais como trabalhadores independentes, trabalhadores ocasionais e outros que não se enquadram numa relação de trabalho.
Em qualquer caso, deve ser apresentado um certificado de rendimento mensal, que não pode exceder 200 reais por pessoa no agregado familiar. Para ser inscrito no Registo Unificado, é necessário contatar a unidade do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
O Ministério da Cidadania avalia então a situação real da família a fim de orientar os benefícios de acordo com as necessidades de cada grupo.
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